MDS publica novas regras para cadastro e habilitação de cozinhas solidárias

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Social e Políticas Públicas Publicado em 01/06/2026 17:11 | Agência Gov | via MDS

Nova portaria define critérios, documentação e procedimentos para participação no Programa Cozinha Solidária

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, na sexta-feira (29.05), a Portaria nº 1.188/2026 , que estabelece novas regras e procedimentos para o cadastro e a habilitação de cozinhas solidárias no âmbito do Programa Cozinha Solidária.

A medida organiza e fortalece o funcionamento dessas iniciativas, reconhecidas como tecnologia social de combate à insegurança alimentar e nutricional, ampliando a transparência e a segurança na participação das entidades no programa.

De acordo com a nova norma, para serem habilitadas, as cozinhas solidárias precisarão comprovar:

• oferta gratuita de refeições;
• funcionamento regular por um período de, pelo menos, seis meses;
• atuação junto a pessoas em situação de vulnerabilidade ou em territórios vulnerabilizados;
• registro da frequência de funcionamento;
• compromisso com normas sanitárias e boas práticas de manipulação de alimentos;
• alinhamento com as diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Além disso, será exigida documentação específica, como registros fotográficos, comprovação de capacitação em boas práticas de manipulação de alimentos e declaração emitida por órgãos públicos ou conselhos sociais.

De acordo com a diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, Patrícia Gentil, com a atualização normativa, o MDS busca aprimorar os mecanismos de gestão do Programa Cozinha Solidária. “Com isso, o MDS busca garantir maior transparência, qualidade no atendimento e fortalecimento das ações de combate à fome e promoção do direito humano à alimentação no país”, explica.

Atualização e monitoramento

Para contribuir com a qualidade e a confiabilidade das informações do programa, a partir dessa medida, as cozinhas solidárias deverão manter seus cadastros atualizados e acompanhar as solicitações periódicas do Ministério. De acordo com a coordenadora-geral do programa, Ana Carolina Silva e Souza, “a atualização regular é fundamental para a continuidade da participação nas ações e parcerias do Programa Cozinha Solidária, garantindo o acesso às oportunidades e aos instrumentos de apoio disponíveis.”

Transição e vigência

A portaria revoga a norma anterior (Portaria MDS nº 977/2024). Nesse caso, cozinhas solidárias já habilitadas terão prazo de até um ano para se adequar às novas exigências. As novas regras entram em vigor 15 dias após a publicação.

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mds-publica-novas-regras-para-cadastro-e-habilitacao-de-cozinhas-solidarias

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Governo do Brasil amplia ações de promoção da igualdade racial e fortalece participação social

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Igualdade racial Publicado em 01/06/2026 17:08 | Agência Gov | Via MIR

Confira os principais destaques de maio

O mês de maio foi marcado pelo fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, pela ampliação das estratégias de participação social e pela expansão das ações do Ministério da Igualdade Racial (MIR) nos territórios brasileiros. Ao longo do período, o Governo do Brasil avançou também em iniciativas voltadas à consolidação das Casas da Igualdade Racial, cooperação internacional, fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e a valorização de povos e comunidades tradicionais. 

Entre os destaques do mês, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, sob o compromisso "Todos por Todas", representou a pasta da Igualdade Racial  na cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a importância do enfrentamento às violências racializadas que atingem mulheres negras em todo o país.  

No campo das políticas estruturantes, a pasta abriu edital para a implantação de novas Casas da Igualdade Racial e de fortalecimento do Sinapir. A expansão das Casas da Igualdade Racial, que são equipamentos públicos, que oferecem acolhimento, orientação jurídica, apoio psicossocial e encaminhamento de denúncias de racismo, seguiram avançando como uma das principais políticas da pasta. 

Durante participação no programa Bom Dia, Ministra, Rachel Barros destacou a ampliação da rede e o papel estratégico desses espaços na garantia de direitos da população negra. Em Fortaleza, a Casa da Igualdade Racial consolidou sua atuação como referência no acolhimento e no enfrentamento ao racismo na região Nordeste. 

Ainda sobre o fomento de editais, o MIR lançou em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), um edital para intercâmbio de professores em Moçambique, ampliando as conexões acadêmicas e científicas entre os dois países. E o Governo do Brasil abriu inscrições para o Prêmio Nacional Vozes Periféricas, voltado ao reconhecimento de iniciativas culturais e comunicacionais das periferias brasileiras.   

No âmbito da cooperação institucional, o MIR assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Caixa Econômica Federal durante o lançamento do programa Juntos por Elas – Pelo fim da Violência Contra as Mulheres. A parceria entre as instituições reafirma o enfrentamento ao racismo e a necessidade de ampliação de oportunidades, com especial atenção às mulheres. 

Seguindo as entregas do mês, houve o lançamento da segunda edição do Programa Kala Tukula, iniciativa voltada ao fortalecimento de lideranças negras e à promoção de representantes da comunidade negra em espaços internacionais de negociação multilateral.  

Houve ainda dois lançamentos da Estratégia Mãe Bernadete, em Maceió (AL) e em Ilhéus (BA), ações direcionadas à proteção de lideranças e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.   

O protagonismo brasileiro nas discussões internacionais sobre igualdade racial também foi reforçado durante seminário realizado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), que debateu os 25 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban. A ministra Rachel Barros participou do 1º Fórum de Reitores Brasil–África, defendendo o fortalecimento da cooperação acadêmica, científica e tecnológica entre os países. 

Ao longo de maio, o MIR também intensificou ações voltadas à participação social e ao diálogo federativo. Gestores da pasta apresentaram contribuições para a construção da agenda do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável voltado à igualdade racial (ODS 18), reforçando o compromisso brasileiro com a implementação de políticas antirracistas. 

Durante a realização da 97ª reunião da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), houve o alinhamento de estratégias para o fortalecimento dos conselhos estaduais e, como desdobramento desse processo, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Presidentes de Conselhos Estaduais de Promoção da Igualdade Racial, iniciativa voltada ao fortalecimento da participação social, da governança compartilhada e da articulação federativa na implementação das políticas públicas de igualdade racial. 

As agendas de direitos humanos e justiça racial também tiveram destaque e, em celebração ao Maio Cigano, o Governo do Brasil promoveu atividades voltadas à valorização da cultura e à garantia de direitos dos povos ciganos, em parceria com a Câmara dos Deputados. 

Outro avanço institucional foi o lançamento do Plano de Ações Afirmativas da Controladoria-Geral da União (CGU), construído em parceria com o Ministério da Igualdade Racial para ampliar a inclusão e a equidade racial na administração pública federal. 

O mês também foi marcado pela homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em sessão solene que reconheceu a trajetória histórica da organização na defesa dos direitos das comunidades quilombolas brasileiras. 

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/noticias/governo-do-brasil-amplia-acoes-de-promocao-da-igualdade-racial-e-fortalece-participacao-social

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Governo do Brasil na Rua leva cidadania, serviços e participação social à população de Salvador

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Social e Políticas Públicas Publicado em 01/06/2026 17:28 | Agência Gov | via Secretaria-Geral

Iniciativa realizada em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia reuniu atendimentos gratuitos, ampliou o acesso a direitos e fortaleceu o diálogo com a população

Foram dois dias de intensa mobilização e oferta de serviços gratuitos para a população de Salvador (BA). Realizado nos dias 29 e 30 de maio, em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia, o Governo do Brasil na Rua levou cidadania, inclusão social e acesso a direitos aos moradores do bairro de Pernambués. Por meio da articulação com a ação Periferia de Direitos, a iniciativa reuniu uma ampla rede de atendimentos em áreas como saúde, assistência social, educação, previdência e acesso a programas governamentais.

Pela primeira vez, as duas ações foram realizadas de forma integrada na capital baiana, aproximando os serviços públicos da população e fortalecendo a presença do Estado nos territórios. Moradores tiveram acesso a diversos serviços gratuitos voltados à garantia de direitos e à melhoria da qualidade de vida.

A abertura contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Guilherme Boulos, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além de representantes de movimentos sociais, autoridades locais e participantes da iniciativa.

Na ocasião, o ministro Guilherme Boulos destacou a importância de aproximar os serviços públicos da população. “O Governo do Brasil na Rua chegou à primeira capital do Brasil trazendo um grande conjunto de serviços nas áreas de educação, Desenrola, INSS, saúde e assistência social”, afirmou. “Lugar de governo não é ficar fechado em palácio nem em gabinete. O lugar do governo é estar no território, na periferia, atendendo o povo.”

A iniciativa teve impacto direto na vida dos moradores da comunidade. Foi o caso de Amanda de Jesus Cardoso, de 25 anos, mãe solo que procurava informações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Ela conseguiu, durante a ação, realizar seu cadastro e solucionar suas dúvidas.

“Foi ótimo. A comunidade precisava disso. Eu consegui fazer meu cadastro e resolver uma demanda importante. A população precisa de apoio e de ações como essa, que chegam perto da gente e ajudam quem mais precisa”, afirmou Amanda.

Fórum de Participação Social fortalece diálogo com a sociedade

Como parte da programação em Salvador, a Secretaria-Geral da Presidência da República também promoveu o Fórum de Participação Social, espaço de diálogo entre representantes do governo federal, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias.

O encontro teve como objetivo fortalecer os mecanismos de participação social, ouvir demandas dos territórios e ampliar a construção coletiva de políticas públicas.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a democracia participativa, aproximando a população dos processos de formulação, acompanhamento e avaliação das ações governamentais. O fórum reuniu representantes de diferentes segmentos sociais para debater desafios e apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento social, à inclusão e à garantia de direitos.

Trabalhadores de aplicativos apresentam propostas para fortalecimento da categoria no Governo do Brasil na Rua

Durante o Governo do Brasil na Rua, o presidente da Associação dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo da Bahia (AMABA), Douglas Carvalho, apresentou uma proposta de criação de um feirão nacional voltado aos trabalhadores de aplicativos.

A proposta contempla ações de educação financeira, orientação previdenciária, acesso ao crédito, qualificação profissional e apoio aos trabalhadores. Também foi sugerida a participação de instituições financeiras, montadoras de veículos e programas de renegociação de dívidas, reunindo, em um único espaço, serviços voltados às necessidades da categoria.

Na ocasião, representantes da AMABA foram recebidos por técnicos da Caixa Econômica Federal para apresentar a proposta.

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2026/junho/governo-do-brasil-na-rua-leva-cidadania-servicos-e-participacao-social-a-populacao-de-salvador

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Junho impulsiona o turismo brasileiro com festas tradicionais, eventos internacionais e viagens de lazer

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Turismo Publicado em 01/06/2026 17:55 | Agência Gov | Via MTur

Programações incluem apresentações musicais, gastronomia e quadrilhas por várias cidades do país

Divulgação MTur

Junho é um mês movimentado para o turismo brasileiro, impulsionado por uma agenda diversificada de eventos que atraem visitantes para destinos em todas as regiões do país. Os tradicionais festejos juninos reúnem milhões de pessoas em cidades que celebram essa manifestação cultural, o que fortalece a economia local e gera emprego e renda. Com uma programação que inclui apresentações musicais, quadrilhas e gastronomia típica, as festas consolidam-se como um dos principais atrativos do turismo interno.

O mês também se destaca pela realização do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, nos dias 3 e 4, em João Pessoa (PB). O evento vai reunir autoridades brasileiras e internacionais para debater a liderança e a gestão da mulher no setor, além de abordar temas como a segurança da mulher viajante e a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.

O período ainda é marcado pela procura por viagens motivadas pelas comemorações do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho. A data estimula o turismo de lazer, com casais buscando experiências em destinos de praia, serra, ecoturismo e turismo urbano.

Confira abaixo algumas dessas oportunidades para diferentes perfis de viajantes:

Região Norte

Festival Folclórico de Parintins (Parintins/AM): De 26 a 28 de junho, o festival é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil. A disputa entre o Boi-Bumbá Caprichoso (azul) e o Boi-Bumbá Garantido (vermelho) é o ápice desta celebração que encanta os visitantes.

4ª Ecotrilha de Ananindeua (Ananindeua/PA): Realizada no dia 5 de junho, a Ecotrilha é um evento sazonal que possibilita ao cidadão contemplar a natureza por meio de caminhadas ao ar livre.

Arraiá Ariquemes (Ariquemes/RO): De 5 a 7 de junho, o evento reúne cerca de 35 mil pessoas e conta com atrações musicais locais e nacionais, praça de alimentação com produtos típicos, apresentações e o campeonato estadual de quadrilhas juninas.

Festividades em honra a Santo Antônio (Nhamundá/AM): Cidade movida pela cultura religiosa, Nhamundá festeja seu padroeiro anualmente de 5 a 13 de junho. O evento inicia com o famoso círio fluvial, no qual os fiéis soltam barquinhos artesanais.

Região Nordeste

São João de Campina Grande (Campina Grande/PB): De 3 de junho a 5 de julho, a cidade no Agreste da Paraíba realiza o maior evento do gênero no Brasil. Serão 33 dias de duração com shows de grandes artistas, como Elba Ramalho, Wesley Safadão e Roberto Carlos.

Forró Caju (Aracaju/SE): Realizado de 20 a 28 de junho, é considerado um dos maiores eventos do ciclo junino do país. Atrai um público de aproximadamente 40 mil pessoas com grandes nomes da música e tradições locais, transformando Aracaju em um polo cultural.

São João de Lençóis e a Cavalgada (Lençóis/BA): Realizada de 14 a 24 de junho, a Cavalgada de Tanquinho a Lençóis é uma das mais simbólicas tradições do município. O cortejo de cavaleiros e amazonas traz o estandarte de São João em um ritual que une fé, tradição sertaneja e identidade cultural.

Festa do Cacau (Piraí do Norte/BA): De 1º a 13 de junho, a festa promove uma imersão sensorial na herança do "fruto de ouro" que moldou a identidade da Bahia, transformando o município no epicentro do turismo cultural regional.

Região Centro-Oeste

Feira Internacional do Turismo no Pantanal (Cuiabá/MT): Realizada de 3 a 7 de junho, é reconhecida como a maior vitrine de turismo do Centro-Oeste e uma das mais expressivas da América do Sul.

Feira Gastronômica (Araçu/GO): De 6 de junho a 5 de dezembro, o evento conta com shows, apresentações de dança, balé e peças de teatro.

Cavalgada Cultural (Avelinópolis/GO): Realizada no dia 20 de junho, é um dos eventos mais tradicionais da região e promove a valorização da cultura sertaneja, das tradições rurais e da identidade do homem do campo.

Arraial do Banho de São João (Corumbá/MS): Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, o evento é uma tradição centenária cujo ápice acontece na virada de 23 para 24 de junho. Festeiros levam seus andores decorados ao Rio Paraguai para "banhar" o santo em cortejos que buscam bênçãos e curas.

Região Sudeste

Feira Mundial do Café (Patrocínio/MG): De 5 de junho a 5 de setembro, a feira conecta produtores, mercado, tecnologia, conhecimento e oportunidades de negócios.

Encontro Cultural Quilombola (Jaguaré/ES): Realizado no dia 6 de junho, é um evento de valorização da história, da resistência e da identidade das comunidades quilombolas locais. A iniciativa reúne lideranças comunitárias, grupos culturais, estudantes e autoridades em um espaço de fortalecimento das tradições afro-brasileiras.

Rio das Ostras Jazz & Blues Festival 2026 (Rio das Ostras/RJ): Entre os dias 4 e 7 de junho, a cidade ocupa posição de destaque no cenário internacional da música instrumental com a 22ª edição do evento, que transforma praias, lagoas e áreas urbanas em um grande circuito cultural a céu aberto.

39º Campeonato Brasileiro de Balonismo (Boituva/SP): De 12 a 14 de junho, o campeonato reúne pilotos de todo o país para provas de precisão com balões de ar quente. O evento também conta com um festival de apresentações aéreas e atrações culturais.

Região Sul

Caxias in Vino (Caxias do Sul/RS): Realizado de 4 a 7 de junho, o evento é uma excelente opção turística para visitantes e moradores, além de abrir espaço para que as vinícolas locais divulguem seus produtos.

Degusta Camboriú (Camboriú/SC): De 3 a 7 de junho, o evento celebra a gastronomia local reunindo restaurantes, chefs e produtores em uma grande festa ao ar livre.

30ª Festa da Tainha (Ilha do Mel/PR): De 4 a 26 de junho, na Praia de Encantadas, o evento apresenta a iguaria preparada de diversas maneiras. A festividade atrai turistas de várias localidades e contará, ainda, com um festival em homenagem ao músico Raul Seixas.

Salão de Inovação do Couro e do Calçado (Novo Hamburgo/RS): Realizado de 29 de junho a 1º de julho, é a principal plataforma de lançamento da moda primavera/verão em calçados e acessórios.

Quer planejar sua próxima viagem ou descobrir o que está rolando perto de você? O Calendário Turístico Oficial do Brasil reúne as maiores festas populares, festivais gastronômicos, culturais e eventos esportivos do país em um só lugar. Uma iniciativa digital do Ministério do Turismo para você não perder nada.

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Por Isadora Lionço

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/junho-impulsiona-o-turismo-brasileiro-com-festas-tradicionais-eventos-internacionais-e-viagens-de-lazer

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Ministério da Saúde lança guia para ampliar acesso de startups ao Sistema Único de Saúde

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Saúde Publicado em 01/06/2026 18:06 | Agência Gov | Via Ministério da Saúde

Publicação reúne orientações sobre inovação, regulação e incorporação de dispositivos médicos na rede pública de saúde

Startups, pesquisadores e empresas de tecnologia em saúde passam a contar com um novo instrumento de orientação para levar soluções inovadoras ao Sistema Único de Saúde (SUS) . Criado pelo Ministério da Saúde, o guia Acesso e Inovação de Dispositivos Médicos ao SUS reúne informações sobre regulação, incorporação tecnológica, financiamento e desenvolvimento de dispositivos médicos voltados à rede pública de saúde.

A publicação foi lançada durante a Feira Hospitalar 2026, um dos maiores eventos de saúde da América Latina, que reúne anualmente novidades, tendências e soluções inovadoras do setor. Durante o evento, o Ministério da Saúde participou de debates sobre a importância da produção nacional e da integração entre governo, indústria, centros de pesquisa e empresas de base tecnológica.

O diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do ministério, Igor Bueno, destacou que o guia foi elaborado para reduzir as barreiras enfrentadas por startups e pequenas empresas no acesso ao mercado público de saúde.

“Essas empresas desempenham papel estratégico no ecossistema de inovação em saúde, ao impulsionarem o desenvolvimento de soluções tecnológicas, ampliarem a competitividade nacional e contribuírem para a sustentabilidade do SUS. A publicação inédita consolida, em um único documento, uma visão integrada de todas as etapas do processo, do fomento à pesquisa, do desenvolvimento até a incorporação no SUS”, explicou o diretor.

Dispositivos médicos

Os dispositivos médicos fazem parte da rotina dos serviços de saúde e incluem desde produtos simples, como curativos e ataduras, até tecnologias de alta complexidade, como marca-passos, próteses ortopédicas, cirurgias robóticas e equipamentos com inteligência artificial.

Segundo dados citados no guia, existem atualmente mais de 2 milhões de tipos diferentes desses dispositivos no mundo, utilizados para prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento de doenças.

O avanço tecnológico tem ampliado as possibilidades de atendimento e contribuído para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Além dos equipamentos utilizados em hospitais, o setor também cresce no desenvolvimento de dispositivos voltados para uso doméstico e pessoal (home care).

De acordo com a publicação, o mercado brasileiro de dispositivos médicos cresce acima da média mundial. Apesar disso, o Brasil ainda depende da importação de equipamentos e insumos de alta complexidade. Hoje, grande parte da produção nacional está concentrada em produtos de média e baixa complexidade tecnológica.

Entre os principais desafios do setor estão os custos para inovação, a dependência tecnológica externa e a necessidade de maior integração entre pesquisa científica, política industrial e demanda do sistema público de saúde.

Dados apresentados no X Fórum da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde apontam que o mercado global de dispositivos médicos movimenta mais de US$ 540 bilhões e segue em expansão. No Brasil, o setor também tem impacto econômico relevante. Os segmentos que lideram o mercado são os dispositivos terapêuticos (25,8%), seguidos pelos implantáveis (24,3%) e pelo diagnóstico in vitro (15,9%).

Os números citados no guia demonstram que, em 2024, a indústria de dispositivos médicos criou quase 6 mil novos empregos diretos, alcançando mais de 85 mil postos de trabalho no país. O desempenho representa um crescimento de aproximadamente 7% em relação ao ano anterior, evidenciando a relevância econômica e a expansão do complexo industrial da saúde.

Tecnologias na rede pública

O Ministério da Saúde tem atuado no fortalecimento do C omplexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) que reúne setores produtivos, tecnológicos e de serviços. A iniciativa busca estimular o mercado nacional, reduzir a dependência de produtos importados, ampliar o acesso a tecnologias seguras e tornar mais eficiente o uso dos recursos públicos.

O lançamento do guia ocorre nesse cenário de expansão das iniciativas de saúde digital, fortalecimento da cadeia produtiva nacional e incentivo à inovação tecnológica no SUS. Assim, além de orientar startups e empresas, o material destaca a importância estratégica dos dispositivos médicos para melhorar o atendimento à população e explica, de forma acessível, como funcionam os processos e etapas para incorporação dessas tecnologias ao sistema público.

O documento também reforça que, para que a tecnologia seja financiada e utilizada em larga escala pelo SUS, é necessário cumprir critérios técnicos, científicos, regulatórios e econômicos.

Confira o guia Acesso e Inovação de Dispositivos Médicos ao SUS

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/ministerio-da-saude-lanca-guia-para-ampliar-acesso-de-startups-ao-sistema-unico-de-saude

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