Ferramentas para projetistas

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Justiça

Nossa Page no Linkedin

Em 20 dias, Brasil Contra o Crime Organizado apreende 67 t de drogas, 639 armas e prende 473

Imagem
Reprodução de matéria da Agência Gov. A publicação original informa que a reprodução é gratuita desde que citada a fonte. Justiça Publicado em 06/06/2026 16:40 | Agência Gov | Via MJSP Ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública causaram R$ 361 milhões em prejuízo estimado às facções criminosas nas três primeiras semanas de execução do programa PF Programa criado pelo Governo do Brasil une esforços no País e pode combater o crime sem interferência externa Três semanas depois do lançamento, o Programa Brasil Contra o Crime Organizado apresenta seus primeiros números: mais de 67 toneladas de drogas apreendidas, 639 armas, 26.875 munições, 1.013 veículos e 473 pessoas presas. Ao todo, 9.204 profissionais de segurança pública participaram de 11 operações integradas em todo o país desde 12 de maio. O programa foi lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança P...

Grupo de trabalho regulamentará banco nacional de dados sobre facções criminosas

Imagem
Reprodução de matéria da Agência Gov. A publicação original informa que a reprodução é gratuita desde que citada a fonte. Justiça Publicado em 05/06/2026 16:13 | Agência Gov | Via MJSP Ferramenta prevista em lei vai integrar informações de todo o país para fortalecer investigações, ações de inteligência e o combate ao crime organizado O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou a construção da regulamentação do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas. Para isso, foi instituído um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), responsável por elaborar a proposta normativa que definirá as regras de funcionamento, governança, compartilhamento de informações, interoperabilidade e segurança do sistema. Previsto no artigo 29 da Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, o Banco Nacional será uma ferramenta estratégica...

Operação Mulher Segura amplia combate à violência de gênero com investimento de R$ 18 milhões

Imagem
Reprodução de matéria da Agência Gov. A publicação original informa que a reprodução é gratuita desde que citada a fonte. Justiça Publicado em 01/06/2026 14:28 | Agência Gov | Via MJSP Nova etapa fortalece a proteção às mulheres com atuação integrada em todo o País por sete meses Foi deflagrada, nesta segunda-feira (1º/6), a segunda edição da Operação Mulher Segura, ação nacional integrada de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), integra o conjunto de ações do Centro Integrado Mulher Segura (Cims) e está alinhada ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Pela primeira vez, a operação contará com investimento estimado em R$ 18 milhões e duração continuada de sete meses, consolidando um modelo de atuação permanente, articulad...

Governo do Brasil cria GT para analisar falhas do sistema de Justiça no caso Maria da Penha

Imagem
Reprodução de matéria da Agência Gov. A publicação original informa que a reprodução é gratuita desde que citada a fonte. Justiça Publicado em 02/06/2026 11:08 | Agência Gov | Via MDHC Colegiado coordenado pelo Ministério das Mulheres elaborará estudo e relatório nacional sobre as lições aprendidas a partir do caso que transformou o enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil José Cruz/Agência Brasil O Governo Federal instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Estudo do Caso Maria da Penha, uma iniciativa voltada à análise das falhas e dos desafios enfrentados pelo sistema de justiça brasileiro na investigação, processamento e julgamento da tentativa de feminicídio sofrida por Maria da Penha Maia Fernandes em 1983. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (1º/6). A medida integra os compromissos assumidos pelo Estado brasil...

Governo do Brasil cria GT para analisar falhas do sistema de Justiça no caso Maria da Penha

Imagem
Reprodução de matéria da Agência Gov. A publicação original informa que a reprodução é gratuita desde que citada a fonte. Justiça Publicado em 02/06/2026 11:08 | Agência Gov | Via MDHC Colegiado coordenado pelo Ministério das Mulheres elaborará estudo e relatório nacional sobre as lições aprendidas a partir do caso que transformou o enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil José Cruz/Agência Brasil O Governo Federal instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Estudo do Caso Maria da Penha, uma iniciativa voltada à análise das falhas e dos desafios enfrentados pelo sistema de justiça brasileiro na investigação, processamento e julgamento da tentativa de feminicídio sofrida por Maria da Penha Maia Fernandes em 1983. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (1º/6). A medida integra os compromissos assumidos pelo Estado brasil...

PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto

Imagem
Reprodução de matéria da Agência Gov. A publicação original informa que a reprodução é gratuita desde que citada a fonte. Justiça Publicado em 27/05/2026 06:38 | Agência Gov | Via Polícia Federal A deflagração desta quarta-feira visa cumprir mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em três estados e no Distrito Federal Polícia Federal A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram, nesta quarta-feira (27/5), nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, oito cautelares de monitoramento eletrônico e outras medidas constritivas, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Pernambuco, São Paulo e Paraíba, além do Distrito Federal. A ação desta data tem como finalidade aprofundar as i...

Polícia Federal deflagra 8ª fase da Operação Compliance Zero contra crimes financeiros

Imagem
Reprodução de matéria da Agência Gov. A publicação original informa que a reprodução é gratuita desde que citada a fonte. Justiça Publicado em 26/05/2026 07:06 | Agência Gov | Via Polícia Federal Ação visa apurar a aplicação irregular de R$ 3 bilhões do Rioprevidência em fundos de investimento de banco privado Polícia Federal/Divulgação Na manhã desta terça-feira (26/5), a Polícia Federal deflagrou a oitava fase da Operação Compliance Zero para apurar a possível prática de crimes financeiros no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência. Na ação de hoje, policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF).  A investigação é um desdobramento da Operação Barco de Papel que identificou aportes suspeitos do Rioprevidência em Letras Financeiras de...