Anvisa aprova primeira caneta de semaglutida sintética análoga ao Ozempic

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Saúde Publicado em 26/05/2026 04:59 | Agência Gov | Via Anvisa

Ozivy passou pelo processo técnico de comprovação de eficácia, segurança e qualidade

Divulgação

O novo medicamento é uma versão sintética de um medicamento originalmente biológico registrado na Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (26/5) o registro do medicamento Ozivy. O produto é a primeira caneta de semaglutida sintética análoga ao produto biológico liberado para comercialização no Brasil. Ou seja, o novo medicamento é uma versão sintética de um medicamento originalmente biológico registrado na Anvisa.

O medicamento usa o mesmo princípio ativo do Ozempic, que teve sua patente expirada em 20 de março. O pedido de registro do medicamento com semaglutida sintética chegou em 2023 e passou pelo processo técnico de comprovação de eficácia, segurança e qualidade feita por meio do registro na Anvisa.

O pedido de registro foi feito pelo laboratório EMS/SA e seguiu a ordem cronológica e de prioridade para medicamentos do tipo GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. As prioridades, que incluem a semaglutida, foram definidas nos termos do Edital de Chamamento12/2025 . Atualmente, outros cinco medicamentos de origem sintética e um de origem biológica da semaglutida seguem em análise na Agência, além de outros processos que estão na fila.

Indicação aprovada

Ozivy poderá ser usado para o tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado, como adjuvante à dieta e exercício:
- em monoterapia, quando a metformina é considerada inapropriada devido a intolerância ou contraindicações;
- em adição a outros medicamentos para o tratamento do diabetes.

O produto será apresentado como solução injetável, em caneta preenchida para administração semanal. A forma de conservação do novo produto é diferente do medicamento originador (Ozempic). Ele deve ficar armazenado em geladeira (em temperaturas de 2 °C a 8 °C) antes e depois de iniciado o tratamento.

A conservação do Ozempic é diferente e exige esse armazenamento refrigerado apenas antes do uso, podendo ficar até 30ºC por até seis semanas após o paciente iniciar as doses.

Veja as opções de apresentações aprovadas e que poderão ser oferecidas pelo laboratório:

Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 1,5 ml + 1 caneta + 6 agulhas

Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 3 ml + 2 canetas +10 agulhas

Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 1,5 ml + 1 caneta + 4 agulhas

Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 3 ml + 2 canetas + 8 agulhas

Como todos os medicamentos do tipo GLP-1, a semaglutida sintética está sujeita à prescrição de receita médica em duas vias.

Desafio técnico

A avaliação dos análogos sintéticos de semaglutida é tratada como um desafio técnico para as agências reguladoras em todo o mundo. A Anvisa é uma das primeiras a registrar esse tipo de produto.

Até então, os medicamentos de semaglutida registrados no Brasil eram todos biológicos, elaborados a partir de insumo farmacêutico ativo (IFA) biológico. Os medicamentos biológicos são moléculas complexas e podem ser obtidas a partir de fluidos biológicos, tecidos de origem animal ou ainda de procedimentos biotecnológicos, por meio de manipulação ou inserção de outro material genético (DNA recombinante) ou alteração dos genes.

Essa categoria inclui, entre outros, vacinas, soros hiperimunes, hemoderivados, anticorpos monoclonais e análogos de GLP-1 feitos por processo biológico, como é o caso da semaglutida. Eles costumam ser aplicados por via injetável (endovenosa ou subcutânea) para garantir a integridade estrutural e funcional das substâncias. Mas também é possível o seu uso pela forma oral.

Já os análogos sintéticos são feitos por síntese química, o que resulta em moléculas menores e mais estáveis que podem ser reproduzidas de forma idêntica. São comumente utilizados por diversas vias, como oral, injetável, inalatória e oftálmica.

Esses produtos são considerados de alta complexidade, pois compartilham características típicas de medicamentos sintéticos (por exemplo, resíduos de solventes no processo, resíduos de catalisadores metálicos, impurezas com estrutura química semelhante) e também de biológicos, como risco de imunogenicidade, formação de agregados, entre outros.

Ozivy é um medicamento genérico?

É importante destacar que o Ozivy não é um medicamento genérico, já que não há genérico de produtos biológicos conforme regulação brasileira. O produto é classificado como medicamento novo, sendo um análogo sintético de produto biológico.

Quando o medicamento estará disponível no mercado?

Após o registro na Anvisa, o medicamento pode ser comercializado após a aprovação do preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A empresa que possui o registro, porém, é que decide quando o medicamento será colocado à venda.

Para que o produto esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), ele precisa ser avaliado e recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e aprovado pelo Ministério da Saúde. Vale lembrar que nem todos os medicamentos registrados na Anvisa passam pela avaliação da Conitec ou são incorporados ao SUS.

Leia a Resolução 2.122/2026 no Diário Oficial da União (DOU) .

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2026/anvisa-aprova-primeira-caneta-de-semaglutida-sintetica-analoga-ao-ozempic-para-diabetes

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Polícia Federal deflagra 8ª fase da Operação Compliance Zero contra crimes financeiros

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Justiça Publicado em 26/05/2026 07:06 | Agência Gov | Via Polícia Federal

Ação visa apurar a aplicação irregular de R$ 3 bilhões do Rioprevidência em fundos de investimento de banco privado

Polícia Federal/Divulgação

Na manhã desta terça-feira (26/5), a Polícia Federal deflagrou a oitava fase da Operação Compliance Zero para apurar a possível prática de crimes financeiros no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência. Na ação de hoje, policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF). 

A investigação é um desdobramento da Operação Barco de Papel que identificou aportes suspeitos do Rioprevidência em Letras Financeiras de banco privado que totalizaram cerca de R$ 970 milhões, entre outubro de 2023 e julho de 2024.

Nesta fase, apura-se aplicações de R$ 2,01 bilhões, a partir de julho de 2024, em fundos de investimentos do mesmo banco, totalizando cerca de R$ 3 bilhões transferidos do Rioprevidência.

Compliance Zero

A Operação Compliance Zero foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2025 para investigar fraudes contra o sistema financeiro nacional, com foco na emissão e na negociação de títulos de crédito falsos. As investigações tiveram início após requisição do Ministério Público Federal e apontam que o Banco Master teria criado carteiras de crédito sem lastro, posteriormente vendidas ao Banco de Brasília (BRB) e substituídas por ativos sem avaliação técnica adequada, após fiscalização do Banco Central do Brasil. 

A 3ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em março de 2026, cumpriu mandando de prisão contra o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. 

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2026/05/policia-federal-deflagra-8a-fase-da-operacao-compliance-zero

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EBC recebe Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça pela terceira vez consecutiva

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Mulheres Publicado em 26/05/2026 07:25 | Agência Gov | Via EBC

Nesta segunda-feira (25), reconhecimento foi entregue pelo Ministério das Mulheres a empresas que fortalecem a diversidade na cultura organizacional

Valter Campanato/Agência Brasil

A honraria foi entregue durante a cerimônia da 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, em Brasília

Pela terceira vez consecutiva, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reconhecida com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo Ministério das Mulheres. Nesta segunda-feira (25/5), a honraria foi entregue durante a cerimônia da 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, em Brasília.

Representando a EBC, a diretora-presidente, Antonia Pellegrino, destaca a importância do Selo Pró-Equidade para a promoção da igualdade no ambiente de trabalho. “Desde 2023, quando assumimos a gestão, trazer a questão da equidade de gênero e raça para a programação foi um tema que norteou nossas escolhas. Buscamos incorporar esse olhar em nossas decisões para que a programação da comunicação pública reflita esse anseio por uma representação mais equitativa. Esse prêmio mostra que conseguimos fazer com que essa mensagem fosse compreendida”, afirma.

Além disso, Antonia explica que, “do ponto de vista empresarial e da gestão, a diversidade na tomada de decisão permite contemplar diferentes pontos de vista que compõem o público”.

O Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça também é resultado das ações promovidas pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC (Proeq), como campanhas de conscientização, atividades formativas, debates internos, além de iniciativas e medidas voltadas ao fortalecimento da cultura organizacional baseada nos direitos humanos e na igualdade de oportunidade.

“Que essa conquista possa fortalecer ainda mais a implementação de ações de combate ao assédio moral e sexual, além de incentivar a liderança feminina em toda a EBC. Estamos todas, todos e todes de parabéns!”, comemora Mara Régia, coordenadora do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC.

Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC (Proeq) com a presidenta Antonia Pellegrino na cerimônia de entrega do reconhecimento

Nesta edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, 80 empresas públicas, privadas e de economia mista foram aprovadas para receber o selo, reconhecendo organizações que desenvolveram ações voltadas à construção de um ambiente de trabalho mais igualitário e representativo.

O Programa

Criado em 2005, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça chega à 7ª edição consolidado como uma ferramenta estratégica para a promoção da justiça social e da cidadania plena no mundo do trabalho.

A iniciativa busca incentivar médias e grandes empresas a adotarem práticas de equidade em suas estruturas organizacionais, especialmente nas áreas de gestão de pessoas e recursos humanos, promovendo mudanças institucionais que contribuam para a redução das desigualdades e para o fortalecimento de ambientes corporativos mais inclusivos.

O programa é coordenado pelo Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Trabalho e Emprego, a ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Compromisso

A EBC integra ainda a Rede Equidade, coordenada pelo Senado Federal, e participa do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres. Além disso, a empresa é signatária do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nos órgãos estatais, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://ebc.com.br/imprensa/2026/ebc-recebe-selo-pro-equidade-de-genero-e-raca-pela-terceira-vez-consecutiva

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Lula participa da entrega de mais de 500 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Manaus

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Habitação Publicado em 26/05/2026 11:40 | Agência Gov | Via Planalto

Residencial Morar Melhor vai beneficiar mais de duas mil pessoas e recebeu R$ 92,16 milhões em investimentos do Fundo de Arrendamento Residencial

Divulgação/Cidades

Além das moradias, o empreendimento conta com equipamentos comunitários voltados à convivência e à qualidade de vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira (26/5), da entrega de 576 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Manaus (AM). A cerimônia contará com a presença da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro das Cidades, Vladimir Lima e demais autoridades.

O Residencial Morar Melhor 13, 14 e 15 está localizado no bairro Tarumã-Açu e recebeu R$ 92,16 milhões em investimentos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O empreendimento vai beneficiar mais de duas mil pessoas.

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O residencial é composto por três módulos, com 192 apartamentos cada. As unidades têm 49,81 m² de área privativa e seguem os novos padrões do Minha Casa, Minha Vida, retomados pelo Governo do Brasil em 2023.

Além das moradias, o empreendimento conta com equipamentos comunitários voltados à convivência e à qualidade de vida dos moradores. A estrutura inclui varanda nos apartamentos, três bibliotecas — uma em cada módulo —, duas churrasqueiras, centro comunitário, três espaços comerciais e quadra poliesportiva.

O residencial também será entregue com infraestrutura interna e externa concluída, incluindo água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. O entorno conta com creche, escolas e posto de saúde.

R$ 3,1 BILHÕES – Desde 2023, o Minha Casa, Minha Vida contratou 20.138 unidades habitacionais em Manaus, com R$ 3,1 bilhões em investimentos. As unidades da Faixa 1 somam 9,9 mil moradias, o equivalente a 45% do total contratado no município.

No mesmo período, foram entregues 5.846 unidades habitacionais pelo programa na capital amazonense. Manaus ainda possui 6,7 mil unidades selecionadas, com R$ 1 bilhão em investimentos, e 3,9 mil unidades autorizadas para contratação, com R$ 650,7 milhões.

Em todo o Brasil, o Minha Casa, Minha Vida alcançou a marca de 2,35 milhões de unidades contratadas. A meta do Governo do Brasil é atingir 3 milhões de unidades até o fim de 2026.

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2026/05/lula-participa-da-entrega-de-576-moradias-do-minha-casa-minha-vida-em-manaus-nesta-terca-feira-26

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No ponto mais distante da Terra: maio encerra com Lua Azul e microlua no mesmo dia

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Ciências Publicado em 26/05/2026 09:28 | Agência Gov | Via Observatório Nacional

No dia 31, ocorrerá a chamada Lua Azul, que é a segunda Lua Cheia registrada no mesmo mês. O satélite também estará no ponto mais distante da Terra, o que faz com ela apareça um pouco menor

Divulgação

O mês de maio de 2026 chegará ao fim em grande estilo para os observadores do céu. No dia 31, ocorrerá a chamada Lua Azul, nome dado à segunda Lua Cheia registrada no mesmo mês. Na mesma data, o satélite natural da Terra estará no ponto mais distante da Terra: isso faz com que a Lua apareça no céu um pouco menor e com menos brilho, sendo assim chamada de microlua. E, para completar o espetáculo, a Lua surgirá próxima da estrela Antares.

“A ocorrência de duas Luas Cheias no mesmo mês é possível porque o intervalo entre duas Luas Cheias dura, em média, cerca de 29,5 dias, enquanto os meses do calendário têm entre 28 e 31 dias. Assim, quando uma Lua Cheia ocorre no dia 1º ou 2 do mês, há uma possibilidade de o ciclo se completar antes do mês findar. Em média, temos uma Lua Azul a cada dois ou três anos”, explica o astrônomo Dr. Gabriel Hickel , professor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e parceiro do Observatório Nacional (ON/MCTI) no programa "O Céu em Sua Casa" .

Como dito acima, além de ser a segunda cheia do mês, a Lua de 31 de maio será uma microlua. Como a órbita lunar em torno da Terra é uma elipse, a distância entre os dois corpos varia periodicamente. Existem o ponto de máxima aproximação (perigeu) e o de maior afastamento (apogeu). Desta forma, quando a fase cheia coincide com o apogeu, temos a chamada microlua cheia. Se ocorre no perigeu, é a superlua cheia.

“No dia 31 de maio, teremos a Lua Cheia mais distante de 2026, a 406.135 km da Terra. Será a menor e menos brilhante Lua Cheia do ano. Contudo, dificilmente as pessoas notarão diferença. A questão é que o cérebro humano funciona à base da comparação instantânea e, sem ver de forma simultânea uma superlua e uma microlua, não há como comparar. Visualmente, o satélite parecerá cerca de 12% menor e 25% menos brilhante do que uma superlua, mas, na prática, as pessoas observarão uma Lua Cheia normal, por falta de comparação. No entanto, é, de fato, a microlua de 2026”, explica Hickel.

Participação da estrela Antares

A Lua Cheia de 31 de maio ganhará um toque especial com a proximidade aparente de Antares, a estrela mais brilhante da constelação de Escorpião, com seu brilho avermelhado característico, contrastando com o prateado da Lua.

Como observar a Lua Azul

A janela ideal começa no nascer da Lua no dia 30 de maio. Toda Lua Cheia nasce quando o Sol se põe e fica no céu durante toda a noite, se pondo no dia seguinte na hora em que o Sol nasce. O ápice da aproximação entre Lua e Antares ocorrerá junto ao pôr da Lua, já no final da madrugada.

“Nos momentos de nascer e ocaso da Lua, ocorre o efeito da "ilusão lunar" que faz com que o cérebro humano interprete que nosso satélite pareça maior do que é. No entanto, são também os momentos para melhores fotos, em composição com a paisagem. Recomenda-se buscar locais com horizonte aberto e elementos interessantes para a composição das fotos. Para registrar o momento com o celular, especialistas orientam ajustar a exposição da câmera manualmente para evitar que o brilho excessivo da Lua apague os detalhes da imagem”, sugere Hickel.

Origem do nome Lua Azul

Diferentemente do que o termo Lua Azul sugere, a Lua não ficará com uma tonalidade azulada. O termo Lua Azul foi importado dos Estados Unidos, onde teria surgido em obras literárias britânicas do início do século XIX, que descreviam de forma poética o fenômeno raro de observar a Lua com coloração azulada, devido à presença de partículas de erupções vulcânicas na alta atmosfera. Por razões não muito claras, fazendeiros dos EUA de origem britânica passaram a designar a 13ª Lua Cheia de um ano como Lua Azul. Posteriormente, por erro de interpretação, a famosa revista de Astronomia Sky and Telescope associou, em 1946, o termo Lua Azul à 2ª Lua Cheia de um mês do calendário ocidental (gregoriano). A partir da década de 1980, o termo se popularizou nos EUA e, por influência cultural, no resto do mundo.

A Lua só adquire uma cor azulada real em situações atmosféricas extremas, como após grandes erupções vulcânicas – a exemplo do Krakatoa em 1883 – ou incêndios florestais de grande escala, que lançam partículas na atmosfera capazes de filtrar mais a luz vermelha do que as demais cores. Assim, a Lua pode parecer com uma coloração puxando para tons azuis ou azul-esverdeados, independentemente da fase em que esteja.

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/observatorio/pt-br/assuntos/noticias/maio-se-encerra-com-lua-azul-e-microlua-no-mesmo-dia

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Ações integradas da PF e ICMBio desarticulam garimpos ilegais de ouro no Amazonas

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Meio ambiente Publicado em 26/05/2026 09:38 | Agência Gov | Via Polícia Federal

Operação conjunta combate atividade ilegal na região da Estação Ecológica Juami-Japurá

Divulgação/ICMBio

A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuaram conjuntamente, nesta terça-feira (26/5), para desmantelar as atividades de um garimpo ilegal de ouro na região da Estação Ecológica Juami-Japurá, no Amazonas. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) prestou apoio às ações.

A operação teve como foco a localização, identificação e neutralização de estruturas como dragas, embarcações, escavadeiras, equipamentos de comunicação, combustível, motores e outros equipamentos utilizados na prática do garimpo ilegal de ouro. O maquinário e demais estruturas inutilizadas somam cerca de R$ 8 milhões, também tendo sido aplicados mais de R$ 1 milhão em multas.

Também foram encontrados e apreendidos entorpecentes, sendo 7,9 gramas de cocaína e 156,7 gramas de maconha, armamentos e munições, cerca de 70 gramas de ouro e 2,1 quilos de mercúrio que seria empregado no processo de amalgamação de ouro. A operação também resultou na identificação e neutralização de modalidade de garimpo não comum à área, do tipo “baixão”, com alto potencial de degradação ambiental.

A estação ecológica é uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral, localizada no noroeste do estado, e tem como foco principal a proteção da bacia hidrográfica do Rio Juami e ambientes associados. A região é peça fundamental na proteção da biodiversidade no bioma amazônico. A atividade garimpeira gera vários danos ambientais, especialmente sobre a mata ciliar dos cursos hídricos da região.

 

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2026/05/pf-e-icmbio-desarticulam-garimpos-ilegais-de-ouro-no-amazonas

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Atlas da Violência: taxa de homicídios no Brasil é a menor em 11 anos

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Segurança pública Publicado em 26/05/2026 14:05 | Agência Gov | Via MPO

Estudo mostra que a juventude permanece no centro da violência letal. Cerca de 75 jovens morreram por dia na última década. Os dados foram divulgados nesta terça (26) pelo Ipea, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Fernando Frazão/ Agência Brasil

As estatísticas oficiais mostram que o Brasil registrou 42.590 homicídios em 2024, com 20,1 casos por 100 mil habitantes, uma redução de 7,4% na comparação com 2023. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2014. Os dados estão no Atlas da Violência 2026, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta terça-feira (26/5).

O Atlas da Violência 2026 marca uma década da parceria entre o Ipea e o FBSP no monitoramento da letalidade no Brasil. O estudo foi elaborado a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS).  Embora os índices oficiais apontem uma queda histórica da violência letal, o estudo revela um aumento crítico na subnotificação dos homicídios.

No recorte por Unidades Federativas (UFs), as menores taxas oficiais de homicídios foram registradas em São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal. Já as maiores taxas ocorreram no Amapá, Bahia, Pernambuco e Ceará. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, 17 dos 20 mais violentos estão localizados no Nordeste, enquanto as 20 cidades menos violentas estão concentradas exclusivamente nas regiões Sul e Sudeste.

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Essas desigualdades territoriais refletem diferenças históricas de desenvolvimento econômico, capacidade institucional, dinâmica demográfica e presença do crime organizado. O Atlas aponta que Norte e Nordeste enfrentam processos mais intensos de expansão das facções criminosas, conflitos territoriais e fragilidade da infraestrutura estatal de segurança pública. Além disso, a transição demográfica mais lenta nessas regiões mantém uma proporção maior de jovens. Já Sul e Sudeste concentram estados com envelhecimento populacional mais acelerado, maiores níveis de urbanização consolidada e estruturas institucionais mais robustas.

Homicídios ocultos

Apesar dos números oficiais, em muitas outras ocorrências o Estado não consegue identificar a causa básica do óbito: se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios. Esses casos são classificados como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). A partir desses casos excluídos das estatísticas oficiais, os pesquisadores desenvolveram uma metodologia capaz de identificar, dentre as MVCI, quais têm maior probabilidade de corresponder a homicídios. Com isso, os autores passaram a somar aos números oficiais os chamados homicídios ocultos.

Entre 2023 e 2024, os homicídios ocultos aumentaram 88,6%, de 3.755 para 7.083, e a taxa passou de 1,8 para 3,3 a cada 100 mil habitantes. Com isso, os homicídios ocultos corresponderam a 14,3% dos homicídios estimados em 2024, contra 7,6% em 2023. Durante o período entre 2014 e 2024, o país acumulou aproximadamente 55.212 homicídios ocultos, com uma média de 5.019 casos por ano.

De acordo com os especialistas, o avanço dessas Mortes Violentas por Causa Indeterminada dificulta a identificação da dinâmica criminal em diferentes territórios e compromete o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de segurança. Eles também ressaltam que a melhoria dos indicadores de violência observada nos últimos anos precisa ser analisada com cautela.

Embora o país mantenha tendência de redução dos homicídios em comparação aos picos registrados na década passada, a piora da qualidade da informação pode estar criando um “ponto cego” estatístico, especialmente em estados com maiores fragilidades institucionais na investigação e no preenchimento dos sistemas de mortalidade.

Brasil perdeu mais de 300 mil jovens para a violência em 11 anos

A juventude permanece no centro da violência letal brasileira: crianças e adolescentes sofrem um ciclo crescente de violências não letais que antecedem, em muitos casos, desfechos mais graves. O crescimento das notificações de violência sexual é um dos dados mais críticos. Na primeira infância (0 a 4 anos), os registros de violência sexual cresceram mais de quatro vezes em uma década, saltando de 1.671 casos em 2014 para 7.845 em 2024. Na faixa de 5 a 14 anos, o aumento foi de 6.594 para 29.135 notificações no mesmo período.

Cerca de dois terços da vitimização de crianças até 14 anos ocorrem dentro da própria residência. Para menores de 0 a 4 anos, a autoria da violência não letal é doméstica em 79,9% dos casos.

No caso da letalidade, de 2014 a 2024, 301.825 jovens entre 15 e 29 anos foram assassinados — cerca de 75 por dia. Em 2024, 19.801 jovens foram assassinados, com taxa de 42,2 homicídios por 100 mil habitantes. Do total de jovens mortos naquele ano, 18.545 eram homens, com taxa de homicídios de 78,0 por 100 mil, quase o dobro da taxa geral.

A violência letal é predominantemente masculina e armada. Dos 54 jovens mortos diariamente em 2024, 51 eram homens. Além disso, entre adolescentes de 15 a 19 anos, as armas de fogo foram utilizadas em 84,1% dos homicídios.

Violência permanece alta contra mulheres, negros, LGBTQIAPN+, indígenas e idosos

Os dados apresentados evidenciam uma redução geral nos homicídios de mulheres no Brasil ao longo da última década, com uma queda de 27,7% entre 2014 e 2024, atingindo o menor índice da série histórica em 2024. É importante destacar que esta redução nos homicídios de mulheres foi puxada pela diminuição no número de homicídios cometidos fora do ambiente doméstico, cuja taxa foi de 3,47 por 100 mil em 2014 para 2,17 em 2024.  Porém, o índice de mulheres assassinadas dentro de casa manteve-se praticamente estável no período, variando de 1,25 para 1,18, o que é um forte indicativo de que não houve redução na quantidade de feminicídios.

Outro dado significativo é que a violência letal persiste de maneira mais intensa entre mulheres negras, que apresentam uma taxa 66,7% superior à das mulheres não negras, refletindo a interseccionalidade entre gênero e raça.

Além disso, a análise da violência não letal revela uma alta incidência de agressões no ambiente doméstico, onde 79,9% dos casos registrados ocorrem na residência da vítima, e uma expressiva reincidência, com 66,2% das mulheres atendidas pela rede de saúde relatando múltiplos episódios de violência no mesmo ano.

A violência letal contra pessoas negras também permanece em patamar elevado. Em 2024, foram registrados 32.820 homicídios de pessoas negras, o equivalente a uma média trágica de 89,9 assassinatos por dia.

A taxa de homicídios entre negros é 170,3% superior à de não negros. Em termos de risco relativo, um cidadão negro tem 2,7 vezes mais chances de ser morto por homicídio do que um não negro; em estados como Alagoas, esse risco chega a ser 23,3 vezes maior.

Enquanto o número de homicídios de pessoas não negras caiu 38,9% em onze anos, a redução entre a população negra foi de apenas 21,7% no mesmo período.

Segundo análise dos autores, quando se trata de violência contra a população LGBTQIAPN+, o estado brasileiro ainda falha em registrar sistematicamente a motivação desses crimes, o que gera uma "invisibilidade institucional" que dificulta políticas públicas eficazes.

Entre 2023 e 2024, as notificações de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram 5,5%, totalizando 10.250 registros. Já as notificações de violência contra pessoas transexuais e travestis teve crescimento de 2,5%, chegando a 5.575 registros.

Em 11 anos, o crescimento da notificação da violência contra homossexuais e bissexuais chegou a 212,7%, com maior intensidade entre bissexuais (781%) do que entre homossexuais (149,9%). Ao todo, foram registrados 59.790 casos de violência contra pessoas homossexuais e bissexuais na última década no Brasil.

Apenas em 2024, 5.575 pessoas trans e travestis foram vítimas de violência notificada. O grupo de travestis registrou um aumento de 4,1% nos casos em relação ao ano anterior.

No que diz respeito à população idosa, entre 2014 e 2024, os registros de violência interpessoal contra idosos no sistema de saúde cresceram impressionantes 226,3%, atingindo a marca de 30.097 casos anuais. A discrepância também é racial: homens negros idosos possuem uma taxa de vitimização letal 1,7 vez maior que homens não negros da mesma idade.

Com base nos dados, a violência contra os povos indígenas no Brasil revela um cenário crítico de vulnerabilidade, marcado por disputas territoriais e um crescimento alarmante em indicadores específicos de letalidade e abusos contra mulheres.

Em 2024, a taxa registrada de homicídios entre indígenas foi de 24,6 por 100 mil habitantes, um valor 22% superior à taxa nacional de 20,1. No Amazonas, o número de homicídios de indígenas dobrou em apenas um ano, passando de 36 casos em 2023 para 73 em 2024, resultando em um aumento de 123,4% na taxa de letalidade. Na Bahia, a emergência de novos focos de conflito levou a um crescimento de 84,6% dos assassinatos no mesmo período.

Entre as pessoas com deficiência, a violência sexual aparece como uma das formas mais críticas de vitimização, apresentando maior peso relativo entre pessoas com deficiência intelectual (35,3%) e transtornos mentais (25,5%). Quando observado o recorte de gênero, o dado é ainda mais grave: a violência sexual corresponde a 44,9% das notificações entre mulheres com deficiência intelectual, enquanto para homens com a mesma condição o índice é de 20,1%.

Para este grupo, a violência doméstica concentra os maiores volumes de notificação, representando quase 68% dos casos de violência física.

Mortes no trânsito e a precarização do trabalho

O Atlas da Violência 2026 trata o trânsito como uma das principais frentes de violência letal no país. Em 2024, o Brasil registrou 37.150 mortes no trânsito, impulsionadas principalmente pelo aumento das mortes envolvendo motocicletas, responsáveis por 41,6% dos óbitos viários no país.

O estudo mostra que a expansão da economia de aplicativos alterou profundamente a dinâmica da mobilidade urbana brasileira, que consolidou a motocicleta como instrumento de trabalho e sobrevivência econômica para parcelas vulneráveis da população, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Entre 2019 e 2024, as mortes em sinistros com motocicletas cresceram 38%, passando de 11.182 para 15.459 óbitos.

Para os pesquisadores, a pressão por produtividade, as jornadas extensas e a ausência de proteção social transformaram os trabalhadores de aplicativos em um dos grupos mais expostos ao risco letal no cotidiano urbano. No Piauí, por exemplo, as motocicletas estiveram envolvidas em 72,7% das mortes no trânsito registradas em 2024, muito acima da média nacional.

Texto: Ipea

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2026/atlas-da-violencia-brasil-registrou-42-590-homicidios-em-2024-menor-resultado-da-serie-historica-mas-subnotificacao-preocupa

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Governo reserva imóveis da União para 900 unidades habitacionais em quatro estados

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Habitação Publicado em 26/05/2026 10:28 | Agência Gov | Via MGISP

Prédios federais oriundos do INSS serão disponibilizados pelo MCMV-Entidades para construção e reforma de moradias destinadas a famílias de baixa renda; propostas de entidades sem fins lucrativos podem ser enviadas até 31 de maio

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou nesta segunda-feira (25/5) portaria que amplia o estoque de imóveis federais voltados à provisão habitacional de interesse social. A medida ocorre no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV- E ). A estimativa é de que os prédios reservados tenham potencial para gerar 909 moradias.

A Portaria SPU/MGI nº 4.293, de 22 de maio de 2026, disponibiliza seis edifícios oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) para apresentação de propostas por entidades organizadoras habilitadas no MCMV-Entidades. Atualmente, esses imóveis estão ocupados por movimentos sociais de luta por moradia. Além do uso habitacional, a destinação ao MCMV-Entidades também solucionará as disputas judiciais em torno dos imóveis e reduzirá o abandono de prédios públicos federais.

Poderão submeter propostas as entidades privadas sem fins lucrativos com habilitação vigente no programa na data de publicação da portaria. Caso haja mais de uma proposta para o mesmo imóvel, a classificação seguirá os critérios de hierarquização estabelecidos pela Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025.

O Ministério das Cidades (MCID) publicou nesta terça-feira (26/5) a portaria com o cronograma de envio das propostas. O prazo para a apresentação vai até 31 de maio (domingo). O Ministério vai divulgar as propostas acolhidas no dia 12 de junho. A prioridade é contemplar o atendimento à s famílias que já ocupam os imóveis, desde que se enquadrem nos requisitos do MCMV-E.

Os prédios estão localizados em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Maceió (AL) e Campinas (SP). Alguns, como um prédio do INSS na capital carioca, está sem destinação há mais de 40 anos. No caso de Porto Alegre, o edifício de 22 andares no Centro da cidade, que f oi sede regional do INSS , tem potencial para gerar 424 moradias. O edifício abriga, desde a enchente de 2024 no Rio Grande do Sul, cerca de 120 famílias na ocupação Maria da Conceição Tavares .

O patrimônio da União é um instrumento poderoso para reduzir o déficit habitacional do país. Ao reservar esses imóveis para o MCMV-Entidades, estamos colocando os bens públicos a serviço de quem mais precisa , que são as famílias de baixa renda que merecem uma moradia digna. Essa é uma entrega concreta que demonstra o compromisso do governo federal com a habitação de interesse social ” , afirma a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi .

O Minha Casa, Minha Vida – Entidades é operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O seu objetivo é apoiar entidades privadas sem fins lucrativos no desenvolvimento de ações integradas que garantam o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda em áreas urbanas.

Imóvel da gente

As destinações estão alinhadas à Linha 1 – Habitação de Interesse Social do Programa Imóvel da Gente, voltada a imóveis da União para a provisão de moradias a famílias de baixa renda. Desde janeiro de 2023, 1.747 imóveis foram destinados para políticas públicas em 619 municípios brasileiros, abrangendo todas as capitais do país.

Localidades

Os imóveis estão localizados nos seguintes endereços:

UF	Município	Endereço do edifício	Unidades estimadas
AL	MACEIÓ	Av. Dona Constança Goes Monteiro, s/n, Poço	40
SP	CAMPINAS	Rua General Osório, nº 808, Centro	35
SP	SÃO PAULO	Rua Martins Fontes, nº 180 e nº 208, Consolação	94
SP	SÃO PAULO	Av. Nove de Julho, nº 611/663, Bela Vista	250
RJ	RIO DE JANEIRO	Rua Riachuelo, nº 48, Lapa	66
RS	PORTO ALEGRE	Travessa Mário Cinco Paus, nº 20, Centro	424

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/maio/governo-do-brasil-reserva-imoveis-da-uniao-para-900-unidades-habitacionais-em-quatro-estados

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Governo deve entregar 400 mil títulos de regularização fundiária até final do ano, afirma ministra

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Agricultura Publicado em 26/05/2026 11:10 | Eduardo Biagini | Agência Gov

Fernanda Machiaveli, titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, fala sobre regularização de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e políticas para famílias permanecerem no campo

Joédson Alves/Agência Brasil

Fernanda Machiaveli: 'A partir do momento que tem o acesso à terra, o próximo passo é conseguir ter o apoio para se instalar nessa terra'

O País deve terminar 2026 com 400 mil títulos de regularização fundiária entregues pelo Governo do Brasil desde 2023 a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Foi o que afirmou a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante o programa Bom Dia, Ministra desta terça-feira (26/5), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nós fizemos vários mutirões de regularização fundiária. Passamos de 100 mil famílias que foram regularizadas dentro de assentamentos da reforma agrária. Em número de títulos, nós já superamos 200 mil títulos entregues e até o final do ano vamos ter entregado 400 mil títulos, por conta desse grande esforço de mutirões que tem sido feito”

“Mas não só em assentamentos, estou falando também de fazer a regularização fundiária de agricultores familiares que tem a posse sobre a área, mas não estão regularizados. Muitas vezes em áreas públicas, em áreas devolutas, nós estamos analisando casos de áreas para garantir esse recorde de títulos até o final do ano”, disse a ministra.

Para a ministra, o acesso à terra é o primeiro desafio no meio rural. Ela destacou a conquista de 27 mil novos lotes para a reforma agrária e a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas no Programa Nacional de Reforma Agrária desde 2023.

“Famílias que não tinham acesso à terra ou que não estavam regularizadas e que agora estão. Tem o seu lote de terra no seu nome de forma regular. Foram mais de 27 mil lotes que nós disponibilizamos para fazer o assentamento dessas famílias. Mas quando chega no lote de terra, vem uma série de demandas junto”, explicou Fernanda Machiaveli.

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Moradia digna

Durante a entrevista, a ministra citou programas e ações para a permanência de produtores no campo. Uma delas é o apoio de R$ 1 bilhão para construção e/ou reforma de casas em assentamentos e comunidades quilombolas incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Os recursos foram liberados por meio do Crédito Instalação do Incra, nas modalidades Habitacional e Reforma Habitacional em parceria com a Caixa Econômica Federal.

A ação integra os esforços do Governo do Brasil para fortalecer a infraestrutura dos assentamentos, promover dignidade no campo e assegurar condições que possibilitem aos agricultores viver, produzir e permanecer em seus territórios. Entre 2023 e maio de 2026, mais de 11 mil famílias já foram beneficiadas com cerca de R$ 797,5 milhões em recursos habitacionais. Com a nova etapa, a expectativa é que o número de famílias atendidas ultrapasse 21 mil até o final deste ano.

“A partir do momento que tem o acesso à terra, o próximo passo é conseguir ter o apoio para se instalar nessa terra, construir uma casa e iniciar um processo produtivo. Então, para isso, nós mobilizamos, ao longo desses últimos três anos, R$ 1,8 bilhão para financiamento da construção de casas e apoio à produção de assentados à reforma agrária. Esse recurso financiou uma quantidade de 10 mil casas no meio rural, casas no valor de R$ 94 mil, e ainda financiou a produção de 78 mil famílias. Agora, nessa nova fase, já foi liberado mais R$ 1 bilhão. Nós vamos fazer mais 9 mil casas neste ano. E aí, mais uma vez, estamos falando de casas com toda a estrutura para ter qualidade de vida no meio rural. Essa é uma estratégia fundamental para que a gente possa ter bem viver, para que a gente tenha dignidade, para que as famílias possam viver muito bem”.

“E nós ampliamos. Além de trabalhar só com os assentados da reforma agrária, o Incra hoje trabalha com todo o conjunto das comunidades quilombolas. As comunidades quilombolas, assim como os assentados da reforma agrária, têm direito a esse crédito, instalação, esse fomento, que em geral é direcionado para as mulheres quilombolas e o apoio para a construção das casas. Essas 9 mil casas vão beneficiar assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas, que vão passar a ter a dignidade de uma casa bem construída nas suas comunidades”, explicou Fernanda Machiaveli.

A ministra abordou o conjunto de ações que têm sido implementadas pela pasta para garantir que o agricultor e a agricultora familiar tenham renda, produtividade, prosperidade e possam viver com bem-estar social no campo. Ela destacou políticas de ampliação do acesso a crédito rural como as principais medidas para progredir e alcançar esses objetivos.

Além da casa, vem o apoio produtivo. O apoio produtivo são R$ 16 mil, com desconto de 90%, que os assentados à reforma agrária recebem, quando chegam no lote, para começar um processo de produção. 78 mil famílias foram beneficiadas, para justamente garantir que, além do lote, venha a produção e, para isso, precisa ter uma primeira estruturação da propriedade. Além disso, vem todas as outras políticas. Compras públicas, por exemplo, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), vem todo um apoio do crédito rural, do Pronaf, que é o segundo momento da instalação da produção e o apoio à infraestrutura”.

“E conectividade tem uma ação inteira para aumentar o acesso à conectividade no meio rural, porque, sem dúvida, essa é uma barreira que precisa ser superada para manter os jovens no campo. Então, nós temos feito isso com sucesso, inclusive disponibilizando assistência técnica e extensão rural presencial e, também, hoje, por meio do Minha Ater Digital da Embrapa”, disse a ministra.

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministra

Fonte: Agência Gov.

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Nova Central 135 do INSS vai ampliar 1,4 milhão de atendimentos mensais em todo o Brasil

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Previdência Publicado em 26/05/2026 12:33 | Agência Gov | Via INSS

Unidade localizada em Recife vai diminuir tempo médio de espera por atendimento e oferece suporte aos segurados e acolhimento humanizado. São cerca de 69 milhões de atendimentos ao ano

Marcelo Borborema/ Denise Martins /Paulo Cavalcante /Sophia Gueiros (INSS)

A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, e o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Felipe Cavalcante, inauguram a nova Central 135 do INSS no Recife

A presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, e o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Felipe Cavalcante, representando o ministro Wolney Queiroz, inauguraram nesta segunda-feira (25/5), no Recife, a nova Central 135 do INSS, estrutura com capacidade para realizar cerca de 1,4 milhão de atendimentos mensais. A unidade reforça a rede nacional de teleatendimento da Previdência Social e marca a retomada da operação na capital pernambucana após mais de dois meses de interrupção.

O equipamento integra a estratégia de ampliação e modernização do atendimento previdenciário em todo o país. São 1.700 atendentes treinados, além de 200 colaboradores para as áreas de supervisão, monitoria, treinamento, tecnologia da informação, planejamento e coordenação.

Ao todo, o INSS passa a contar com três Centrais para atender o país – unidades em Recife, Salvador e Caruaru. Ao todo, são cerca de sete mil colaboradores nas três centrais e aproximadamente 69 milhões de ligações por ano.

Durante a solenidade, a presidente do INSS destacou a importância estratégica da Central 135 para o acesso dos cidadãos aos serviços do órgão. Segundo ela, o canal atua como uma importante porta de entrada para os segurados, permitindo mais agilidade e qualidade nos atendimentos. “O 135 soma ao trabalho dos nossos servidores porque é uma porta de entrada onde as pessoas conseguem orientação, tiram dúvidas e acessam serviços. Isso faz com que o INSS consiga atender mais rápido e com mais qualidade”, afirmou.

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Ana Cristina também ressaltou os avanços recentes do INSS na análise e concessão de benefícios. Segundo ela, no último ano houve aumento significativo no volume de concessões previdenciárias. “Em 2022 foram concedidos cerca de 5,5 milhões de benefícios. No ano passado, chegamos a 7,6 milhões. Só em março deste ano foram quase 890 mil benefícios concedidos. Estamos analisando mais rápido, mesmo com menos servidores e um volume maior de requerimentos”, destacou.

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Felipe Cavalcante, enfatizou o papel social desempenhado pela Central 135 no acolhimento da população em momentos de vulnerabilidade. “A Central 135 presta atendimento a pessoas que, muitas vezes, vivem momentos de angústia e precisam de respostas rápidas e acolhedoras. Em cada ligação atendida e em cada dúvida esclarecida, há um impacto direto na vida de alguém."

O superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcus Vinicius Braga, destacou a importância da retomada da operação no Recife e o protagonismo do Nordeste na estrutura nacional de teleatendimento. “Concentramos o atendimento de um terço das agências do Brasil e todas as centrais telefônicas estão no Nordeste”, declarou.

Já a chefe da Divisão das Centrais de Teleatendimento, Caroline Rios Matos, resumiu o papel desempenhado pelo serviço em uma frase que marcou a cerimônia: “A Central 135 é feita de pessoas cuidando de pessoas”.

A cerimônia contou com a participação da coordenadora-geral da Gestão do Atendimento, Michelle Manieri Vieira, do gerente-executivo do INSS no Recife, Bruno Araújo, do presidente da Plansul, Rogério Crespo Gualda, além de gerentes-executivos do INSS de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, servidores, coordenadores e equipes técnicas.

Texto: ACS/Nordeste

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/nova-central-135-do-inss-vai-ampliar-1-4-milhao-de-atendimentos-mensais-em-todo-o-brasil

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Publicada MP que viabiliza R$ 30 bilhões em crédito para motoristas e taxistas

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Social e Políticas Públicas Publicado em 26/05/2026 12:54 | Agência Gov | Via Casa Civil

Medida Provisória publicada nesta terça-feira (26) abre crédito extraordinário para financiar aquisição de veículos novos por motoristas de transporte privado individual, taxistas e cooperativas de táxi

Divulgação

Iniciativa integra o conjunto de ações do governo para incentivar a renovação da frota e melhorar as condições de trabalho de profissionais do transporte de passageiros

O Governo do Brasil publicou nesta terça-feira (26/5) a Medida Provisória nº 1.362 , que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para viabilizar uma nova linha de financiamento voltada à renovação da frota de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas. A medida foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

A publicação da MP formaliza a destinação dos recursos federais anunciados pelo Governo do Brasil para ampliar o acesso ao crédito e estimular a modernização dos veículos utilizados por profissionais do setor. O texto entrou em vigor nesta terça-feira (26).

Os recursos serão destinados ao financiamento para aquisição de veículos automotores novos por profissionais do transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de táxi, conforme previsto no programa orçamentário incluído na medida.

Segundo a MP, os R$ 30 bilhões serão executados por meio do órgão orçamentário “Operações Oficiais de Crédito”, sob supervisão do Ministério da Fazenda, dentro da ação específica denominada “Financiamento a Profissionais de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, Taxistas e Cooperativas de Taxistas, para Aquisição de Veículos Automotores Novos” .

A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Brasil para ampliar oportunidades de renda, incentivar a renovação da frota e melhorar as condições de trabalho de profissionais que atuam diariamente no transporte de passageiros em todo o país.

Além da criação da linha de crédito, o governo também anunciou atualização nas regras voltadas aos motociclistas profissionais, com medidas para reforçar a segurança e aprimorar as condições de exercício da atividade.

A Medida Provisória nº 1.362, de 25 de maio de 2026, foi editada com base no artigo 62 da Constituição Federal, que permite ao Poder Executivo adotar medidas com força de lei em casos de relevância e urgência, e no artigo 167, § 3º, que autoriza a abertura de crédito extraordinário para despesas imprevisíveis e urgentes.

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2026/maio/governo-do-brasil-publica-mp-e-viabiliza-r-30-bilhoes-em-credito-para-motoristas-e-taxistas

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IDHM do Brasil sobe para 0,805 e País alcança nível histórico de desenvolvimento humano

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Social e Políticas Públicas Publicado em 26/05/2026 13:03 | Agência Gov | Via Secom/PR

País atingiu índice de 0,805 em 2024, último ano medido pelo estudo. Avanço foi impulsionado por políticas de educação, renda e inclusão social, como o Bolsa Família. População negra registrou crescimento em ritmo quase duas vezes maior que o da população branca nos últimos 13 anos

Divulgação/IF

 

O Brasil chegou a 2024 com um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,805 e ingressou, pela primeira vez na história, no grupo de países com muito alto desenvolvimento humano. O avanço é resultado de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à educação, à saúde e à geração de renda. Os dados integram o Radar IDHM 2024, publicação elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Um resultado que não é coincidência, mas reflexo de escolhas políticas consistentes e coordenadas, com impacto direto nos indicadores de educação, longevidade e renda mapeados pelo IDHM”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no X. “Sabemos que ainda temos um longo caminho pela frente, com desigualdades regionais, de gênero e de raça que precisam ser superadas. O resultado já alcançado mostra que estamos no caminho certo”, destacou.

Pela primeira vez na história, o Brasil alcança o patamar mais elevado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). O IDHM avalia o bem-estar de uma população numa escala que varia de 0 a 1. Um país é classificado no patamar de Muito Alto Desenvolvimento Humano quando seu índice… pic.twitter.com/ZtudC3sWdp

— Lula (@LulaOficial) May 26, 2026

A série histórica analisada pelo levantamento abrange um recorte de 2012 a 2024. Após enfrentar quedas severas em 2020 e 2021, o IDHM do país demonstrou forte poder de recuperação nos últimos dois anos avaliados: o índice geral saltou de 0,788 em 2022 para 0,798 em 2023, até romper a barreira do desenvolvimento muito alto em 2024.

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O relatório destaca que os avanços recentes ocorreram em todas as dimensões aferidas. A educação foi a área que mais evoluiu, com crescimento médio anual de 1,35%, enquanto a longevidade recuperou perdas provocadas pela pandemia e registrou o maior patamar da série histórica em 2024 (0,86). A renda, impactada nos anos anteriores pela crise econômica e sanitária, também retomou crescimento.

Nesse contexto, a coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Pnud Brasil, Betina Barbosa, destacou os impactos de políticas públicas de transferência de renda sobre os indicadores sociais e educacionais. Segundo ela, o Bolsa Família contribuiu para ampliar a permanência de crianças e adolescentes na escola e reduzir o trabalho infantil. “É o programa Bolsa Família que retira quantidade enorme de crianças do trabalho e dá a elas a condição da escola e a obrigatoriedade, também, de estar na escola. Então, aqui vejo diretamente o efeito de uma política pública brasileira”, afirmou.

Betina Barbosa ressaltou ainda que programas estruturantes produzem efeitos graduais ao longo do tempo. Segundo ela, o Bolsa Família, criado em 2003, começa a apresentar resultados mais evidentes cerca de dez anos depois, quando os primeiros beneficiários completam ciclos mais longos de escolarização.

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS – O Radar IDHM 2024 mostra que a população negra apresentou, nos últimos 13 anos, ritmo de crescimento do desenvolvimento humano quase duas vezes maior que o registrado pela população branca. Entre 2012 e 2024, o IDHM da população negra cresceu 10,3%, enquanto o da população branca, que partia de patamar mais alto, avançou 5,5%.

O IDHM da população negra passou de 0,694 em 2012 para 0,774 em 2024. Entre a população branca, o índice evoluiu de 0,804 para 0,851 no mesmo período. O relatório aponta que, embora as desigualdades persistam, a distância caiu de 14% para 9%.

Segundo o estudo, a população negra registrou crescimento nas três dimensões que compõem o índice. O IDHM Educação passou de 0,623 para 0,770; o IDHM Longevidade avançou de 0,800 para 0,846; e o IDHM Renda cresceu de 0,670 para 0,712.

UNIDADES DA FEDERAÇÃO – O crescimento do IDHM foi registrado em todas as unidades da Federação entre 2012 e 2024. Segundo o Radar IDHM, dez UFs alcançaram o patamar de muito alto desenvolvimento humano em 2024, enquanto as demais permaneceram na faixa de alto desenvolvimento humano.

Os maiores avanços proporcionais no período ocorreram em estados do Nordeste. Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte lideraram o crescimento do IDHM entre 2012 e 2024, consolidando uma tendência de redução gradual das desigualdades regionais.

Em 2024, o Distrito Federal registrou o maior índice do país, com IDHM de 0,866, seguido por São Paulo, com 0,838. Na sequência aparecem Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, todos na faixa de muito alto desenvolvimento humano. Já Maranhão (0,745) e Alagoas (0,746) apresentaram os menores índices nacionais, embora ambos tenham avançado ao longo da série histórica.

REGIÕES METROPOLITANAS – O Radar IDHM aponta ainda crescimento em todas as 20 regiões metropolitanas analisadas e na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande Teresina entre 2012 e 2024. Os maiores avanços ocorreram nas regiões metropolitanas de Natal e João Pessoa, além da Ride da Grande Teresina.

Em 2024, os melhores resultados foram registrados nas regiões metropolitanas de Florianópolis (0,874) e Curitiba (0,856). Os menores índices apareceram nas regiões metropolitanas de Macapá (0,762) e Maceió (0,776). Das 21 regiões analisadas, 17 alcançaram a faixa de muito alto desenvolvimento humano.

O levantamento também aponta redução gradual das desigualdades raciais nas regiões metropolitanas. Em 2024, o IDHM da população negra alcançou a faixa de muito alto desenvolvimento humano em sete regiões metropolitanas, enquanto o IDHM da população branca atingiu esse patamar em todas as regiões analisadas.

Fonte: Agência Gov.

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Dias destaca impacto do Bolsa Família na vida de milhões de brasileiros nesta quarta (27/5)

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Social e Políticas Públicas Publicado em 26/05/2026 15:40 | Agência Gov | Via Secom/PR

Titular do MDS apresentará resultados do Bolsa Família na redução da fome, geração de emprego e ascensão social, além das novidades no aplicativo do programa. Entrevista será realizada a partir das 8h, com transmissão ao vivo

Divulgação / Presidência da República

Programa vai ao ar a partir das 8h, no Canal Gov

O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) é o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 27 de maio. Ele será entrevistado por rádios e portais de notícias e apresentará os impactos positivos do Bolsa Família, política pública social que promove a dignidade, cidadania e fortalece o acesso à saúde, educação e assistência social para milhões de famílias.

O maior programa de transferência de renda do Brasil é reconhecido internacionalmente por ter tirado milhões de famílias da fome. Diversas pesquisas abordaram os efeitos do programa, tanto ao longo dos anos quanto na atual gestão, e mostram que o programa apresenta impactos positivos na realidade brasileira em termos de emprego, garantias de direitos e ascensão social.

Além de elevar os níveis de emprego, o Bolsa Família reduziu internações e evitou cerca de mil mortes entre famílias em situação de extrema pobreza, de acordo com um estudo divulgado pelo National Bureau of Economic Research (NBER).

SUPERAÇÃO DA FOME — O programa Bolsa Família se une a diversas outras políticas públicas econômicas e sociais no contexto do Plano Brasil Sem Fome. A agenda foi priorizada pelo Governo do Brasil, que adotou uma rota estratégica para a superação da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional.

O fortalecimento da proteção social é um dos fatores que contribuíram para a saída do Brasil do Mapa da Fome. O aperfeiçoamento do programa Bolsa Família, a partir de 2023, teve papel relevante no combate à insegurança alimentar. Entre 2023 e 2025, o programa alcançou, em média, 20,7 milhões de famílias — cerca de 54 milhões de pessoas — com repasses que somam R$ 434,7 bilhões no período.

REGRA DE PROTEÇÃO — O Governo do Brasil também criou um mecanismo que garante o pagamento dos benefícios mesmo quando há aumento na renda per capita familiar, oferecendo uma transição segura para quem começa a ter uma melhor condição financeira. Com a Regra de Proteção, famílias que aumentam seus ganhos para acima de R$ 218 per capita e não ultrapassem R$ 706 por pessoa, continuam recebendo 50% do benefício por até 12 meses.

EMPREGO — De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o público do Cadastro Único ocupou 81,2% dos empregos gerados no primeiro bimestre. Além da busca por emprego, o Bolsa Família também incentiva as pessoas mais necessitadas a não se exporem a trabalhos sem condições dignas.

ASCENSÃO SOCIAL — Outro efeito já verificado do programa Bolsa Família é a ascensão social. Em 2023 e 2024, 17,4 milhões de pessoas saíram da pobreza e passaram a integrar as classes A, B e C. A quantidade equivale à população inteira do Equador.

NOVIDADE NO APLICATIVO — O ministro também comentará as atualizações no aplicativo e no site do Bolsa Família. As ferramentas digitais foram reformuladas para facilitar o acesso a dados e informações, além de diminuir o número de atendimentos presenciais na rede socioassistencial. O objetivo é fazer com que o cidadão consiga ter as informações corretas e atualizadas na palma da mão.

A modernização irá atender principalmente os usuários do sistema Android, onde concentra a maior parcela do público do programa. O usuário precisará apenas atualizar o aplicativo na loja virtual Google Play. Quem não tem o aplicativo instalado vai fazer o download já na nova versão.

Os avisos enviados aos beneficiários do Bolsa Família ficaram ainda mais fáceis de serem encontrados e organizados. O mecanismo de mensagens foi desenhado para detalhar os motivos de eventuais suspensões ou inconsistências de dados cadastrais. Assim, antes de procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o beneficiário já terá algumas informações em mãos e poderá antecipar a resolução de qualquer pendência.

ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO — Outra importante iniciativa na inclusão socioeconômica é o programa Acredita no Primeiro Passo. Durante a entrevista, Wellington Dias destacará a atuação do programa, que atua para transformar a realidade e melhorar a vida através do trabalho e do empreendedorismo de quem está no CadÚnico.

O Acredita no Primeiro Passo funciona como uma ponte entre cidadãos que buscam uma oportunidade de emprego formal e empresas que oferecem postos de trabalho. Criado para ajudar famílias de baixa renda, a iniciativa oferece cursos profissionalizantes, apoio para quem busca emprego e oportunidades para quem quer abrir seu próprio negócio, incluindo acesso a microcrédito com juros baixos e orientação especializada.

AO VIVO — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de "A Voz do Brasil".

PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministro” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de participantes.

Fonte: Agência Gov.

Link do órgão de origem: Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-a-secom/noticias/2026/05/wellington-dias-destaca-impacto-do-bolsa-familia-na-vida-de-milhoes-de-brasileiros-no-201cbom-dia-ministro201d-desta-quarta-27-5

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