Inmetro fiscaliza mais de 74 mil produtos durante Operação Festas Juninas

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Saúde Publicado em 08/06/2026 14:19 | Agência Gov | Via Inmetro

Operação identificou 2.290 produtos irregulares e notificou 112 estabelecimentos em todo o País

Divulgação

Para reforçar a proteção ao consumidor no período das festas juninas, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou 74.714 produtos durante a Operação Festas Juninas, realizada entre os dias 4 e 29 de maio de 2026 em todas as regiões do país.

Ao todo, foram fiscalizados 737 estabelecimentos em 200 municípios. Durante a operação, 2.290 produtos apresentaram irregularidades e 112 estabelecimentos foram notificados.

A fiscalização foi conduzida pelos órgãos delegados e superintendências que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).

Produtos pré-embalados foram o foco da ação

As equipes verificaram principalmente produtos pré-medidos, aqueles embalados sem a presença do consumidor. A lista inclui doces, bolos, pães, alimentos típicos e outros itens com grande procura nesta época do ano. O objetivo foi conferir se o peso informado nas embalagens correspondia, de fato, à quantidade entregue ao consumidor.

Durante a ação, os fiscais avaliaram o cumprimento dos regulamentos técnicos, a rotulagem dos produtos, a presença do selo de conformidade, quando aplicável, e a quantidade efetiva dos itens.

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Entre as principais irregularidades encontradas estavam erro na quantidade informada, falta de indicação do peso, uso incorreto de unidades de medida e informações pouco visíveis nas embalagens.

Segundo o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, a fiscalização é realizada durante todo o ano, mas é intensificada em períodos de maior consumo.

“Nessa época do ano, reforçamos as ações de fiscalização para garantir que o consumidor receba exatamente o que está pagando. A verificação do peso dos produtos é uma das formas mais diretas de assegurar transparência e confiança nas relações de consumo”, destacou.

Como é feita a fiscalização

Durante as visitas aos estabelecimentos, a fiscalização ocorre em duas etapas. A primeira é feita no próprio comércio, com a pesagem dos produtos.

Quando o item é reprovado na primeira verificação, o produto é coletado e encaminhado para perícia nos laboratórios dos órgãos delegados. Essa segunda etapa é realizada com a presença de representantes dos fabricantes.

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Irregularidades por região

O levantamento apontou irregularidades em todas as regiões do país. O Sul concentrou o maior número de produtos irregulares, seguido pelo Sudeste.

1. Sul: 924 irregularidades
2. Sudeste: 835 irregularidades
3. Norte: 261 irregularidades
4. Centro-Oeste: 160 irregularidades
5. Nordeste: 110 irregularidades

Estados com mais produtos irregulares

Entre os estados, Santa Catarina liderou o número de irregularidades encontradas, seguida por São Paulo e Rio Grande do Sul.

1. Santa Catarina: 528 produtos irregulares
2. São Paulo: 519 produtos irregulares
3. Rio Grande do Sul: 253 produtos irregulares
4. Espírito Santo: 230 produtos irregulares
5. Roraima: 228 produtos irregulares
6. Estabelecimentos podem ser multados

Os estabelecimentos com irregularidades foram autuados e têm prazo de até dez dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela fiscalização. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, do grau de irregularidade e da reincidência.

Orientações para o consumidor

O Inmetro orienta que os consumidores fiquem atentos no momento da compra, principalmente em produtos vendidos por peso ou já embalados. No caso dos produtos pré-embalados, a quantidade indicada deve estar clara, visível e em destaque na embalagem. Em produtos embalados no próprio estabelecimento, o consumidor deve conferir se o peso informado desconsidera o peso da embalagem, chamado de tara. Já nos produtos vendidos a peso, é importante observar se a balança possui o selo do Inmetro e está dentro do prazo de verificação. O consumidor também deve desconfiar de balanças que apresentem informações em um idioma diferente do português.

Saiba como denunciar

Ao identificar irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria .

Também é possível entrar em contato pelo telefone 0800 285 1818, ligação gratuita de telefone fixo. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9 h às 16 h 30 min.

Fonte: Agência Gov.

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